Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Diário da Bola e as compras realizadas através da mesma.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Diário da Bola e as compras realizadas através da mesma.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
2. Identificação e contacto
A loja online é apresentada sob a designação Diário da Bola.
Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, pode contactar-nos através de diariodabolapt@gmail.com.
A identificação legal completa do responsável pela exploração da loja será disponibilizada de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
3. Produtos
Procuramos apresentar as características, imagens, cores e restantes informações dos produtos com a maior precisão possível.
As cores apresentadas podem variar ligeiramente em função do ecrã ou dispositivo utilizado.
A disponibilidade dos produtos e tamanhos está sujeita ao stock existente.
4. Preços
Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).
O preço total aplicável à encomenda, incluindo os custos de envio aplicáveis, é apresentado ao cliente antes da confirmação da compra.
Eventuais impostos, direitos aduaneiros ou outras taxas cobradas no país de destino, quando aplicáveis a envios internacionais, não estão incluídos salvo indicação expressa em contrário e poderão ser da responsabilidade do destinatário.
5. Encomendas
Para realizar uma compra, o cliente deve selecionar os produtos e variantes pretendidos, adicioná-los ao saco e concluir o processo de checkout.
O cliente é responsável por verificar os produtos, tamanhos, quantidades, moradas e restantes informações antes de confirmar a encomenda.
A receção de uma encomenda no sistema não implica necessariamente a sua aceitação definitiva quando exista impossibilidade de pagamento, indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou outra circunstância legalmente admissível.
6. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o checkout.
Os pagamentos eletrónicos podem ser processados por prestadores externos, incluindo o PayPal, de acordo com o método selecionado.
Uma encomenda apenas será considerada paga quando exista confirmação válida do respetivo pagamento.
A loja não armazena diretamente os dados completos de cartões de pagamento processados pelos respetivos prestadores.
7. Entregas
Os métodos, custos e estimativas de entrega disponíveis dependem do destino, peso da encomenda e modalidade selecionada.
O custo aplicável é apresentado no checkout antes da conclusão da compra.
Os prazos apresentados são estimativas e podem ser afetados por circunstâncias externas à loja ou ao operador de transporte.
Para mais informações, consulte a página Envios.
8. Direito de livre resolução, trocas e devoluções
Nas compras à distância, o consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.
As condições relativas a devoluções, trocas de tamanho, artigos personalizados e artigos com defeito encontram-se detalhadas na página Trocas e Devoluções, que faz parte integrante das condições aplicáveis à compra.
9. Garantia legal e conformidade
Os produtos vendidos através da loja beneficiam dos direitos legalmente previstos em matéria de conformidade dos bens.
Caso receba um produto com defeito, danificado ou diferente do encomendado, contacte-nos através de diariodabolapt@gmail.com.
10. Promoções e códigos de desconto
Os códigos promocionais e descontos estão sujeitos às condições específicas apresentadas no momento da sua disponibilização.
Salvo indicação em contrário, não são convertíveis em dinheiro e podem estar sujeitos a prazo, valor mínimo, produtos elegíveis ou outras condições.
A loja reserva-se o direito de recusar utilizações fraudulentas ou abusivas de códigos promocionais.
11. Conta de cliente
Quando utilize uma conta, o cliente é responsável por manter a confidencialidade das respetivas credenciais de acesso.
Deve comunicar-nos qualquer utilização não autorizada de que tenha conhecimento.
12. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados na loja, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias, design e identidade visual, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis, sem prejuízo dos direitos pertencentes a terceiros.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização quando esta seja legalmente necessária.
13. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através da loja encontra-se descrito na Política de Privacidade.
14. Reclamações e apoio
Para questões ou reclamações relacionadas com uma encomenda, contacte diariodabolapt@gmail.com.
Os consumidores podem igualmente recorrer aos mecanismos de resolução de conflitos e reclamação disponibilizados pela legislação portuguesa aplicável.
15. Alterações
Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou comerciais.
A versão aplicável a uma compra será a que se encontrar em vigor no momento em que a encomenda for realizada, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.
16. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Última atualização: setembro de 2026.